Como você já deve estar sabendo a Receita liberou hoje a consulta ao último lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física de 2011. Se não sabia agora já sabe.

Confira se você foi um dos contemplados.

Não se esqueça de usar de forma decente a grana que for devolvida hein …

Pergunta:

Bom Post, Zé!
Aproveitando o embalo, você pode me tirar uma dúvida?
Recebi JCP e no extrato da minha conta já está debitado o Imposto de Renda, assim, como declaro ele? Tenho que pagar alguma DARF? Informo na minha Declaração de Imposto de Renda em abril? Como?
Obrigado!

Resposta:

Boa tarde Flávio,

Fique tranquilo amigo, é exatamente assim !

O que você recebe numa distribuição de JCP (Juros sobre Capital Próprio) já vem com o valor do IR debitado na fonte. Vou usar como exemplo – mais uma vez – a última distribuição da Petrobras. O JCP anunciado foi de R$ 0,20, mas os acionistas receberão em suas contas apenas R$ 0,17. Que nada mais é do que o valor anunciado, R$ 0,20, menos o desconto do IR de 15%, R$ 0,03.

Você não precisará se preocupar com a DARF, pois, como disse, o desconto (o pagamento) já foi feito diretamente na fonte.

Sobre a parte de como fazer a declaração deste ganho para a Receita Federal, é simples ! Na sua declaração anual, existe uma área destinada justamente aos valores recebidos na forma de bonificação de sua carteira de ações. (dividendos – que são isentos de IR – e JCP)

Você deverá ter um controle do que recebeu durante o ano, mas de qualquer forma você receberá – no início do ano – um documento (ou mais de um …) onde são relacionadas as bonificações que você recebeu no ano anterior. Isso normalmente chega no início de abril.

Espero ter te ajudado.

Abraços !

Como você já deve estar sabendo a Receita liberou hoje a consulta ao 5º lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física de 2011. Se não sabia agora já sabe.

Confira se você foi um dos contemplados.

Não se esqueça de usar de forma decente a grana que for devolvida hein …

Como você já deve estar sabendo a Receita liberou hoje a consulta ao 4º lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física de 2011. Se não sabia agora já sabe.

Confira se você foi um dos sortudos.

Não se esqueça de usar de forma decente a grana que for devolvida hein …

Como você já deve estar sabendo a Receita liberou hoje a consulta ao 1º lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física de 2011. Se não sabia agora já sabe.

Confira se você foi um dos sortudos.

Não se esqueça de usar de forma decente a grana que for devolvida hein …

Pergunta:

Zé, tenho uma dúvida sobre a compensação do IR.

Vou criar um exemplo para explicar melhor o que quero saber. Neste exemplo usei somente valores de compra e venda desprezando as taxas de corretagem, taxa de liquidação e emolumentos para ficar mais fácil de exemplificar a minha dúvida.

Hipoteticamente faço essas compras e vendas:

Dez 2010 = 10.000,00 (compra Ação A)

Janeiro 2011 = 10.500,00 (venda Ação A)

Janeiro = 10.500,00 (compra Ação A)

Janeiro = 8.000,00 (compra Ação B)

Fevereiro = 11.000,00 (venda Ação A)

Fevereiro = 8.500,00 (venda Ação B)

Março = 15.000,00 (Compra Ação A)

Março = 14.500,00 (Venda Ação A)

Abril = 15.000,00 (compra Ação C)

Abril = 15.150, 00 ( venda Ação C)

Abril = 15.000,00 (compra Ação C)

Abril = 15.150,00 (venda Ação C)

Lucro ou prejuízo = Dez 2010 = 0,00 *total de vendas = 0,00

Janeiro 2011 = 500,00 *total de vendas = 10.500,00

Fevereiro = 1000,00 *total de vendas = 18.500,00

Março = (-500,00) *total de vendas = 14.500,00

Abril = (300,00) *total de vendas = 30.300,00

Lucro em 2011 = 1.300,00

IR: Abril 2011 = 300 * 15% = R$ 45,00 pagável até maio.

1) Pode ser abatido do prejuízo no mês de Março o lucro gerado no mês de Abril mesmo estando positivo no ano em R$ 1.300,00?

Abril = 300,00 IR = 45,00

Prejuízo de Março = (-500,00)

Não preciso pagar a DARF do IR e o prejuízo do mês de Março fica: (-455,00) a ser deduzido nos lucros dos meses que tiver que pagar o IR. Está certo isso?

Li todos os teus post’s sobre o pagamento do IR e não entendi se o prejuízo é referente ao total, ou seja, só posso compensar se o prejuízo prevalecer em todo um período de tempo ou se posso abater o prejuízo de um mês x no primeiro mês x + 1 que precisar pagar os 15 % sobre o lucro do tal mês, mesmo sendo lucrativo no somatório dos períodos.

Att,
Henrique

Resposta:

Boa tarde Henrique,

Pode sim.

Como diz lá nas regras do “jogo”, o investidor está isento do pagamento de IR em meses onde a movimentação na ponta da venda tenha sido inferior a R$ 20.000,00. Portanto nos meses de janeiro e fevereiro, mesmo com o lucro obtido, você está isento da tributação.

No mês de março você teve um prejuízo de R$ 500,00 e ele poderá ser “usado” até acabar. Ou seja, o lucro de abril deverá ser “somado” ao prejuízo de março para ver se precisará ou não pagar IR em abril: (R$ 500,00) + R$ 300,00 = (R$ 200,00)

Consequentemente você ainda ficará com um crédito de R$ 200,00 para ser abatido nos próximos meses.

Vi que você cometeu um erro conceitual. Você deve somar lucros e prejuízos em ações, e não lucros ou prejuízos com o valor do IR. Para as contas importa somente o valor que foi obtido nas operações com ações: lucro e prejuízo. O IR é uma consequência do lucro conquistado.

Digamos que no mês de maio o resultado tenha sido positivo em R$ 1.000,00, mas com uma movimentação inferior aos R$ 20.000,00. Como movimentação (na venda) abaixo de R$ 20.000,00 com lucro não gera IR os R$ 200,00 continuam na sua “manga”. Agora no mês de junho você obtém um lucro de R$ 400,00 com uma movimentação (na venda) de R$ 35.000,00. Isso gera a necessidade de IR, mas como você ainda tem os R$ 200,00 “de crédito” precisará calcular somente sobre o que exceder. (R$ 200,00) + R$ 400,00 = R$ 200,00. O imposto deverá ser calculado somente em cima dos R$ 200,00, o que te gerará um IR de R$ 30,00.

Espero que tenha conseguido tirar a tua dúvida.

Abraços !

Assim que a Receita libera o envio da declaração do imposto de renda começam a surgir as ofertas dos bancos de restituição antecipada. Será que isso vale a pena ? Ou é apenas mais uma pegadinha … ?

A declaração do imposto de renda já está disponível desde o dia 1 de março e mais de um milhão de pessoas já entregaram a sua. Impressionante hein ? Ainda mais para um país que tem como hábito deixar tudo para depois.

Tenho certeza que você já viu essa oferta na tela do seu internet banking. E, infelizmente, sei que alguns já pensaram: vale a pena ? A grande maioria pensou por estar com a corda no pescoço, com alguma dívida precisando ser sanada. Se esse for o seu caso, prepare-se para fazer as contas.

Sim amigo, não tem como escapar disso, sempre que alguma oferta do tipo for apresentada, você terá que fazer as contas. Contas simples, que não exigirão muito de sua capacidade matemática. Aceitar sem fazer as contas ? Nem pensar ! Mas como disse, são contas fáceis, se facilitar mais piora.

Você que tem uma dívida, e pensou em aceitar a oferta do banco de restituição antecipada precisará fazer uma única conta: precisará comparar a taxa de juros cobrada pela antecipação com a taxa cobrada pelo pagamento da dívida ! Só, mais nada !! Simples não ? Por exemplo, se você tem uma dívida no cartão de crédito, que paga perto de 10% ao mês, precisará somente comparar com a taxa oferecida pelo banco pela antecipação do IR. Se for uma taxa mais baixa que a do cartão, aceite. Se for mais alta, não. Pá pum.

Tentei me informar diretamente no site de alguns bancos para ver qual a taxa estavam cobrando, mas claro que não consegui … A taxa só é divulgada através de contato direto com o gerente, na agência, ou através do atendimento telefônico. Então fico devendo alguns exemplos reais para vocês, ok ?

Agora … se você está pensando em usar a antecipação do IR para ir às compras … esqueça. A antecipação só deverá ser usada para o caso de existir alguma dívida “mais cara” do que a oferta. Usar esse dinheiro para compras é burrice … (e o pior é que tem gente que faz isso …)

Se você tem alguma dívida, não custa nada pesquisar. Não custa nada entrar em contato com o seu banco para ver qual é a taxa ofertada. Vai que é menor e com isso você acaba economizando um troco ? Não há nada de errado nisso.

Se bobear o seu gerente poderá até mesmo fazer uma simulação mostrando o quanto será economizado com a operação.

Mas lembre-se … isso é só para quem tem dívidas …
(depois de falar umas 5x a mesma coisa acho que o conceito é entendido, certo ?)

Já enviou sua declaração ? Já sabe qual será o destino do dinheiro ? Espero que seja para seus investimentos …

Opa ! Essa notícia é boa, se realmente passar será um belo incentivo ao mercado de capitais. ( sem contar que trará um belo aumento nos ganhos de muitos investidores em bolsa. )

Projeto quer alterar regras para cálculo de IR em transações em Bolsa
InfoMoney

SÃO PAULO – O Projeto de Lei 7677/10, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), pretende mudar as regras para cálculo do Imposto de Renda em transações em Bolsas de Valores. De acordo com a proposta, o cálculo passará a considerar apenas os ganhos líquidos mensais acima de R$ 20 mil, não o valor total das alienações, como acontece atualmente.

De acordo com a Agência Câmara, para o autor da proposta, a lei atual “é insuficiente e, em parte, injusta, pois, se o investidor se descuidar e realizar uma transação que supere esse limite em apenas um real, já sofrerá a pesada mordida do leão”.

Entenda a proposta
Hoje, a legislação tributária brasileira já isenta do Imposto de Renda as transações que não ultrapassem R$ 20 mil, mas considera, para efeitos de cálculo, o valor total da venda e não apenas o ganho líquido (diferença entre o valor da compra e da venda).

Por exemplo: o investidor realizou, em um determinado mês do ano, as seguintes operações no mercado à vista de ações:

* venda de ações da empresa X no valor de R$ 17 mil, apurando um ganho líquido de R$ 700
* venda de ações da empresa Y no valor de R$ 4.500, apurando um ganho líquido de R$ 280

Pela legislação atual, com base no exemplo acima, como o valor operado no mês ultrapassa o limite de isenção de R$ 20 mil (R$ 17.000 + R$ 4.500 = R$ 21.500), o investidor deve recolher IR sobre todo o ganho líquido apurado (R$ 700 + R$ 280).

Pela nova proposta, “somente serão considerados os ganhos líquidos resultantes a partir do valor da isenção”, em outras palavras, o imposto de renda iria incidir apenas sobre os ganhos referentes à parcela que ultrapassa os R$ 20 mil. No caso do exemplo, apenas o ganho líquido proporcional aos R$ 1.500 que ultrapassam o limite é que seria tributado, ou seja, a alíquota do IR incidiria sobre apenas R$ 68,37.

O autor argumenta que a medida vai estimular o desenvolvimento do mercado de capitais brasileiro, permitindo que empresas nacionais obtenham financiamento mais fácil e barato.

De acordo com o professor Osvaldo Nascimento, do Centro de Estudos e Formação de Patrimônio Calil & Calil, a proposta é boa, mas deve beneficiar apenas os investidores que operam muito próximo da margem dos R$ 20 mil. “Mas não acho que uma mudança incentivaria a entrada de novos investidores no mercado de capitais. Pode haver um crescimento, mas nada de muito significativo”, opina.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo – rito de tramitação pelo qual não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo.

O único porém seria a complicação na hora de fazer as contas, hehehe.

Regra de três básica, mas garanto que muitos poderão se atrapalhar.

No exemplo acima, a diferença no IR seria de R$136,74 ( R$ 147,00 dos R$ 980,00 atuais para R$10,26 dos R$ 68,37 da proposta ) a mais no bolso.

Será que passa ?

Hoje foi liberada a consulta ao 3º Lote de Restituição do IRPF 2010. Confira se a sua declaração já foi processada.

Bom dia amigos,

Praticamente todos os dias recebo o questionamento de um visitante aqui do Clube – tanto os que acabaram de chegar quando os que estão aqui há mais tempo – Qual livro devo ler ?

A dúvida sempre tem uma área de interesse em especifico, imóveis, ações, Educação Financeira … então pensei um pouco e resolvi fazer um post que apresente estas indicações diretamente.

Elas são as indicações de pontos que considero fundamentais em cada área, especialmente para quem está começando. Para quem quiser se aprofundar um pouco mais, as sugestões virão num próximo post.

Educação Financeira

Investimento em Ações

Investimento em Imóveis

Biografias

“Abrindo a Cabeça”

Hoje foi liberada a consulta ao último lote de restituição do IRPF 2009. Confira se a sua declaração já foi processada.

Se ainda não foi …

Já sei … você nem vai se interessar por este livro por achar que já sabe tudo sobre o assunto, estou certo ? Pois bem … tenho certeza de que você está enganado.  Direito tributário é cheio de pegadinhas ( para não dizer que são só pegadinhas, hehehe ), e no item exclusivo ações não poderia ser diferente.

Cada coisa no seu lugar

Um dos pontos positivos deste livro é o fato de o autor ter apresentado cada item no seu devido lugar. Cada capítulo falava sobre um tópico somente, sem misturar as coisas. Em um capítulo fala sobre tributação em ações, no outro sobre daytrade, em outro sobre opções, outro sobre ouro, e assim por diante, cada um dos mercados ( ou mercadorias se preferir … ) é tratado separadamente, para facilitar a compreensão e melhor: para facilitar uma consulta futura.

Para começar, deixa claro, de uma vez por todas, que investimento “posição” é uma coisa e daytrade é outra. Sim … tem gente que ainda não faz essa separação.

Por exemplo, lucros e prejuízos em daytrade só podem ser compensados com lucros e prejuízos em daytrade. Com investimento em “posição” só pode compensar com “posição”.

Tenho que pagar imposto sempre ?

Mais uma das mais tradicionais perguntas foi respondida: Sim, até o limite de R$ 20.000,00 de vendas no mês te “livra” do IR, mas isso serve somente para ações. Caso você tenha operado opções, e teve lucro, terá que pagar IR. O limite de R$ 20k existe somente para ações.

Teve lucro em opções ? Declare

Teve lucro com daytrades ? Declare

E saiba que o cerco da Receita vem apertando contra os sonegadores. Algumas ferramentas foram criadas para ajudar nessa tarefa. Por exemplo, sempre que você realiza uma venda, 0,005% do valor fica retido na fonte. Sua corretora repassa diretamente à Receita. Como é somente uma ferramenta contra a sonegação, você pode pedir a devolução no momento que efetuar o pagamento do IR do lucro obtido.

Compensação de prejuízos

Como você já sabe, cada mercado pode ser compensado somente “dentro dele”, mas e se você só teve prejuízo durante o ano e tem valores retidos diretamente na fonte, poderá pegar a qualquer momento ? Não … esse valor só é seu durante um ano. Se você não pode abater no pagamento do IR de algum lucro do próprio ano, terá que solicitar junto à Receita sua devolução. O crédito é seu apenas durante o ano fiscal, portanto não poderá abater de um pagamento no ano seguinte.

Já com a compensação de prejuízos é diferente. Se você teve um prejuízo este ano poderá ir “levando-o” adiante até zerar a equação ( lucros + prejuízos = 0 )

O livro

Para finalizar, gostei bastante da forma de organização adotada pelo autor. Como falei acima, tudo separado por mercado ( ou se preferir mercadoria ), com exemplos de operações, um ótimo detalhamento de cada item que importa sobre o assunto e o melhor: ao final uma tabela com um ótimo resumo de como funciona a tributação de cada item.

Ganhei o dia ( para não dizer o ano ) com alguns dos itens ali apontados. Toda economia que se pode ter com IR é bem vinda. Mas o melhor mesmo é saber que está se fazendo o correto em relação ao leão.

Se você é investidor em bolsa ou é contador, leia este livro. Se é contador, o livro certamente te ajudará a orientar seus clientes. Se é investidor, ele te livrará de possível dor de cabeça, e o melhor: te ajudará a economizar no pagamento de seus impostos. Um ótimo investimento.

Nota do Site:

Imposto de Renda nas Bolsas de Valores para Pessoas Físicas Gilberto Ferrero Editora: Saint Paul Ano: 2009 Edição: 1 Número de páginas: 176 Acabamento: Brochura Formato: Médio