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Quando eu falo que tem alguma coisa de errado …

segunda-feira, 30 de janeiro de 2012

…a maioria me ataca com umas 3 pedras na mão. A bolha imobiliária não estourou em 3 meses, mas…

“Minha Casa Minha Vida” está inviável, alertam empresários

Brasília, 30 – O programa “Minha Casa, Minha Vida” praticamente não existiu em 2011 para as famílias de baixa renda e seguirá o mesmo destino em 2012 se o governo não elevar os valores das unidades atendidas. A avaliação é do empresário Eduardo Aroeira Almeida, sócio-diretor da Apex Engenharia, que atua no segmento popular no Distrito Federal. “Acho que essa é a avaliação geral, pelo que tenho conversado com empresários de outros Estados.”

Para empresários da construção civil, a alta dos preços dos imóveis, associada ao aumento das exigências como adequações para idosos e deficientes físicos inviabiliza a construção de unidades. Paradoxalmente, segundo Almeida, o próprio lançamento do Minha Casa Minha Vida provocou a especulação imobiliária. “Apartamento que eu vendia por R$ 90 mil no início hoje está por R$ 170 mil.” O preço médio da moradia destinada a esse público subiu de R$ 42 mil para R$ 55,2 mil. Nos municípios da região metropolitana do Estado de São Paulo e Distrito Federal, o limite é de R$ 65 mil.

No caso da capital federal, em particular, o preço dos terrenos é tão elevado que não foi construída nenhuma unidade destinada às famílias com renda de até três salários mínimos. “O Distrito Federal é limitado na oferta de terrenos, pois há grande dificuldade na legalização de terras”, explica o vice-presidente do Sinduscon-DF, Paulo Muniz.

Um microempresário que não quis ser identificado conta que construiu três unidades na periferia de Formosa, já fora dos limites do DF, em Goiás, com o intuito de vendê-las por meio do programa. Não teve sucesso porque a rua não era asfaltada, como exige a Caixa Econômica Federal. Depois disso, desistiu da carreira de empreiteiro. “Hoje, um lote em área não muito boa aqui em Formosa não sai por menos de R$ 80 mil, então não dá para enquadrar”, explica.

O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Paulo Safady Simão, concorda que construir para o Minha Casa Minha Vida tornou-se inviável em alguns locais. “Mas depende da região”, diz. “Em algumas cidades, os limites do Minha Casa Minha Vida são suficientes.” Ele informa que o aumento do valor das unidades está em discussão com o Ministério das Cidades, responsável pelo programa.

“Mas não dá para ficar 100% em cima do governo federal”, defende. “Os Estados e as prefeituras têm de entrar.” Isso já ocorreu em São Paulo, onde o governador Geraldo Alckmin e a presidente Dilma Rousseff assinaram este mês um convênio no valor de R$ 8 bilhões para construir em parceria 97 mil casas e apartamentos para famílias com renda mensal de até R$ 1,6 mil.

O governo paulista vai doar R$ 20 mil por unidade, em adição aos R$ 65 mil alocados pela União, de forma a viabilizar a construção dessas habitações. Segundo Simão, processo semelhante ocorre em Belo Horizonte (MG), onde a prefeitura vai entrar com os terrenos.

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Para Soros, investidor deve se proteger

sexta-feira, 27 de janeiro de 2012

Se tem um cara que eu respeito no mundo dos investimentos é o Soros. (pela sua história no mercado e na vida real)

Tudo o que ele fala merece (ao menos a minha) atenção. Veja o que ele falou em uma entrevista à Newsweek:

O veterano investidor George Soros não parece nada impressionado com a recuperação dos mercados acionários em todo o mundo nas últimas semanas. Em entrevista à revista Newsweek, concedida pouco antes de sua viagem para Davos, na Suíça, onde participará do Fórum Econômico Mundial, Soros afirmou: “A situação é a mais séria e difícil que já experimentei em minha carreira. (…) Estamos observando uma retração generalizada no mundo desenvolvido, que ameaça gerar uma década de estagnação, ou algo pior. O melhor cenário é haver um ambiente deflacionário. O pior é um colapso do sistema financeiro.”

Um dos motivos para tanto pessimismo é que o bilionário ainda acha que é mais provável que a Grécia formalmente declare a moratória da dívida do que consiga renegociá-la amigavelmente com os credores. Para ele, os líderes europeus parecem “fazer apenas o suficiente para acalmar a situação ao invés de resolverem os problemas”. As expectativas alimentadas por líderes como Angela Merkel (Alemanha) e Nicolas Sarkozy de que outras nações ajudarão a Europa a sair do buraco também não seriam razoáveis. “Fiz uma viagem recente à China, e vi que a China não irá resgatar a Europa.”

Com 81 anos de idade e 60 de mercado financeiro, Soros admite que não sabe exatamente o que fazer no atual momento. “Agora sobreviver é a coisa mais importante”.

O bilionário não fala diretamente sobre seu próprio portfólio de investimentos. O que se sabe é que ele tem evitado o ouro (“a última bolha”), investido apenas em ações de empresas sólidas e mantido muito dinheiro em caixa.

Famoso por ter lucrado 1 bilhão de dólares em um único dia em 1992, com uma aposta na desvalorização da libra esterlina, Soros não parece agora ter a mesma certeza sobre a ruína do euro. O bilionário recentemente comprou 2 bilhões de dólares em títulos europeus, principalmente italianos.

O homem que fez fortuna encontrando as brechas da falta de regulamentação dos mercados também tem dedicado boa parte de seu tempo para defender reformas no sistema financeiro mundial. “O colapso da União Soviética foi um evento extraordinário, e nós estamos experimentando algo similar no mundo desenvolvido, sem perceber o que realmente está acontecendo.” Para ele, a crença de que os mercados são eficientes e racionais e podem se autorregular para evitar desastres “é comparável ao colapso do marxismo como sistema político.”

No livro que lançará em fevereiro, “Financial Turmoil in Europe and the United States” (Confusão Financeira na Europa e nos Estados Unidos, na tradução literal), ele também prevê que o descontentamento social nos EUA continuará a crescer. As pessoas “têm razão ao se sentir frustradas e bravas” com o custo do resgate do sistema financeiro em 2008. É por isso que movimentos como Occupy Wall Street devem continuar a crescer, diz ele.

Não custa nada lembrar que Soros encerrou as atividades de sua empresa de gestão de fundos hedge no final de julho/11 …

Soros encerra carreira de 40 anos e devolve dinheiro a clientes

George Soros, bilionário mais conhecido por quebrar o Banco da Inglaterra, está devolvendo o investimento aos clientes externos de sua empresa de US$ 25,5 bilhões, encerrando a carreira como gestor de fundos de hedge que durou mais de quatro décadas.

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Duas notícias para ficarmos, no mínimo, preocupados …

quarta-feira, 11 de janeiro de 2012

Leia as duas notícias abaixo e tire suas próprias conclusões. Depois use o espaço para comentários para iniciarmos a discussão.

Aversão ao risco leva Alemanha a pagar yield negativo pela 1ª vez

Frankfurt, 9 – A Alemanha pagou hoje, pela primeira vez na história, um yield negativo aos investidores num leilão primário de dívida, ressaltando o apelo da dívida alemã como porto seguro em meio à crise de dívida na Europa.

Em contraste, os yields pagos pelas notas do Tesouro da França no leilão de hoje subiram em relação ao leilão anterior, indicando que os investidores estão mais desconfortáveis com a dívida francesa diante dos temores crescentes de que a segunda maior economia da zona do euro possa perder seu rating AAA em breve.

Enquanto isso, os yields dos bônus da Itália e Espanha registravam queda após o recente sell-off dos títulos desses países, mas traders ainda manifestavam cautela antes da venda de bônus prevista para o fim desta semana e que poderá ser um teste para o apetite dos investidores pela dívida das economias da periferia.

A Alemanha se juntou hoje à Suíça e à Holanda ao registrar yields negativos no seu leilão de dívida. A lista de ativos considerados seguros está encolhendo e os investidores estão tão nervosos com a perda potencial de capital que estão dispostos a pagar uma taxa de juro apenas para proteger seus recursos nos poucos ativos ainda percebidos como seguros, como os Bunds do Tesouro alemão.

O Bundesbank, que é responsável pela condução dos leilões de dívida federal da Alemanha, vendeu 3,9 bilhões de euros em T-Bills com prazo de seis meses a um yield médio de -0,0122%, abaixo da taxa de 0,0005% paga no leilão anterior com prazo semelhante, em 5 de dezembro passado. A oferta de 4 bilhões de euros em T-Bills de seis meses teve demanda total de 7,08 bilhões de euros pelos investidores.

“O yield negativo reflete a precificação no mercado secundário, indicando forte demanda pelos títulos alemães, que são considerados os ativos mais seguros na atual situação de elevada incerteza”, disse o estrategista Giuseppe Maraffino, do Barclays Capital. No mercado secundário, os yields dos Bunds com prazo de um ano tornaram-se negativos hoje pela primeira vez desde 30 de novembro de 2011, com a aversão ao risco alimentando a compra de dívida alemã pelos investidores.

Desde um desastroso leilão de Bunds de 10 anos, em novembro de 2011, quando a dívida alemã refletiu os temores na Europa pagando yields mais elevados, os bônus da Alemanha vêm registrando uma boa performance, com os yields em alguns vencimentos sendo negociados perto dos menores níveis já registrados.

Serasa Experian: Inadimplência do consumidor cresceu 21,5% em 2011

São Paulo, 10 – A inadimplência do consumidor brasileiro cresceu 21,5% em 2011 na comparação com 2010, informou hoje a Serasa Experian. Esse é o maior nível de aumento da inadimplência desde 2002, quando o Indicador de Inadimplência do Consumidor cresceu 24,7% em relação a 2001.

Considerando-se apenas o desempenho em dezembro, a alta da inadimplência foi de 13,1% em relação a um ano antes, mas houve queda de 2,5% na comparação com novembro.

Em nota divulgada à imprensa, a Serasa Experian atribui a ampliação da inadimplência em 2011 ao aumento da inflação, que reduziu o rendimento do trabalhador, e aos juros elevados mantidos durante a maior parte do ano passado e que reduziram a capacidade de pagamento das dívidas pelo consumidor. “Cabe destacar que o acúmulo de dívidas, de médio e longo prazos, vem desde 2010, ano em que as condições de crédito e do orçamento do consumidor foram mais favoráveis do que em 2011″, afirma a entidade.

No resultado de dezembro ante novembro, a maior contribuição para a queda de 2,5% veio das dívidas com bancos, que caíram 2% – esse tipo de dívida corresponde a 49,3% do peso do indicador. O valor médio das dívidas com bancos nos 12 meses de 2011 foi de R$ 1.302,12, redução de 0,7% ante o mesmo período de 2010.

A maior queda em dezembro ante novembro foi verificada nos protestos, que encolheram 11,5%. O valor médio dos títulos protestados, no entanto, cresceu 16% em 2011 na comparação com 2010 e atingiu o valor de R$ 1.372,86.

O valor médio das dívidas não bancárias (cartões de crédito, financeiras, lojas em geral e prestadoras de serviços) em 2011 ficou em R$ 320,63, queda de 17,3% na comparação com 2010. Os cheques sem fundo, por sua vez, apresentaram aumento de 8,4% sobre 2010, atingindo o valor médio de R$ 1.359,19. Na comparação de dezembro ante novembro, dívidas não bancárias e cheques sem fundo tiveram queda de, respectivamente, 1,2% e 8,3%.

E então, foi bom para você ? 8O

Notícias ||| Estudo aponta que endividamento do brasileiro é recorde

segunda-feira, 27 de junho de 2011

É incrível … mas parece que não tem muita gente dando bola pra isso …

Já imaginaram se surgir qualquer “obstáculo” ali na frente … ? 8O

Estudo aponta que endividamento do brasileiro é recorde

São Paulo, 27 – O endividamento do brasileiro atingiu nível recorde. A dívida total das famílias no cartão de crédito, cheque especial, financiamento bancário, crédito consignado, crédito para compra de veículos e imóveis, incluindo recursos do Sistema Financeiro da Habitação (SFH), corresponde a 40% da massa anual de rendimentos do trabalho e dos benefícios pagos pela Previdência Social no País, aponta um estudo da LCA Consultores ao qual o jornal O Estado de S. Paulo teve acesso.

Se, do dia para noite, os bancos e as financeiras decidissem cobrar a dívida total das pessoas físicas, isto é, juros e o empréstimo principal, que chegou a R$ 653 bilhões em abril, cada brasileiro teria de entregar o equivalente a 4,8 meses de rendimento para zerar as pendências. Os cálculos levam em conta a estimativa da massa de rendimentos nacional, não apenas nas seis regiões metropolitanas.

Em dezembro de 2009, a dívida das famílias estava em R$ 485 bilhões, subiu para R$ 524 bilhões em abril do ano passado e, em abril deste ano atingiu R$ 653 bilhões. Apesar dos ganhos de renda registrados nesse período, as dívidas abocanharam uma parcela cada vez maior dos rendimentos da população. Quase um ano e meio atrás, a dívida equivalia a 35% da renda anual ou 4,2 meses de rendimento. Em abril deste ano, subiu para 40% da renda ou 4,8 meses de rendimento.

“Houve uma forte aceleração do endividamento”, afirma o economista Wermeson França, responsável pelo estudo. Ele observa que uma conjugação favorável de fatores levou à disparada do endividamento do consumidor. O pano de fundo foi o crescimento econômico registrado no ano passado, quando o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 7,5%. Além disso, bancos e financeiras abriram as torneiras do crédito, com juros menores e prazos a perder de vista.

Dados de outro estudo intitulado “Radiografia do Endividamento das Famílias nas Capitais Brasileiras”, da Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomercio-SP), confirmam o avanço do endividamento do consumidor. De janeiro a maio deste ano, 64%, em média, das famílias que vivem nas 27 capitais do País tinham dívidas, ante 61% em igual período de 2010. O valor médio da dívida aumentou quase 18%, de R$ 1.298 mensais, entre janeiro e maio do ano passado, para R$ 1.527 mensais em igual período deste ano. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Obama precisa de acordo com o congresso para evitar moratória

quinta-feira, 16 de junho de 2011

Você já havia imaginado ler algo do gênero vindo da maior economia do mundo ? (e o que a China deve estar pensando sobre isso ?)

Obama precisa de acordo com o congresso para evitar moratória

Washington, 16 – Os Estados Unidos estão, a rigor, em risco de default (não pagamento da dívida pública. O governo de Barack Obama poderá ser obrigado a declarar moratória no início de agosto se o Congresso não aprovar até lá o aumento do teto da dívida pública e, com isso, permitir que o Tesouro Nacional pague as despesas federais. Embora boa parte dos economistas e analistas políticos considere muito provável um acordo entre a Casa Branca e o Congresso, o risco de fracasso das negociações ainda está presente.

Na melhor das hipóteses, o acordo não será uma panaceia – apenas suavizará, mas não dará uma solução imediata para a grave crise fiscal vivida pelo país. Os EUA têm uma dívida pública de US$ 14,3 trilhões, o equivalente a quase 100% do Produto Interno Bruto (PIB) do país e ao teto fixado pelo Legislativo. O Escritório de Orçamento do Congresso projeta para este ano um déficit nominal – receitas menos despesas federais, incluídos os pagamento de juros – de US$ 1,480 trilhão ou 8,9% do PIB.

Com um crescimento econômico lento demais (apenas 1,8% no primeiro trimestre deste ano), a taxa de desemprego subindo (9,1% em maio) e a aversão da sociedade a aumentos de impostos, o governo Obama não tem alternativas para aumentar as receitas. A discussão entre a Casa Branca e o Congresso sobre o corte de cerca de US$ 4 trilhões nos gastos públicos nos próximos dez anos, assim como o aumento do teto para a dívida pública, se mostra contaminada pelo início antecipado da campanha presidencial de 2012.

Ambos os temas transformaram-se em queda de braço entre os democratas de Obama e a oposição republicana, mais vulnerável aos ultraconservadores do Tea Party. Obama quer preservar gastos sociais e programas de incentivo aos setores de energia e de infraestrutura. Para os republicanos, é melhor cortá-los.

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Notícias ||| BCs temem risco de estouro de nova bolha

quarta-feira, 11 de maio de 2011

Essa é uma bolha que me preocupa a muito tempo. Muita gente justifica o aumento dos preços somente por causa do crescimento da economia de países como Índia e China, que por terem uma população gigantesca aumentaria a demanda por tudo.

Sempre tive minhas dúvidas … Sim, houve um aumento na demanda … mas não sei se na mesma proporção que vimos o aumento nas cotações das commodities. Sim, cotações e não preços … Sempre defendi que o aumento que vimos até agora se deveu mais ao uso de operações em “bolsa” do que ao consumo do produto propriamente dito. A alavancagem que estes mercados oferecem é fantástica, a liquidez então … sem comentários.

Reparou como os preços dos metais e dos combustíveis subiu muito antes do que a “plena” recuperação dos mercados ? Dinheiro grátis do FED americano serve para muito coisa, sabia ? :)

Essa semana – por conta desse medo – o CME elevou a chamada de margem para negociação com contratos de petróleo, de U$ 5.000,00 para U$ 6.500,00 o contrato. E isso é um grande aumento.

Leia a notícia abaixo e torça, com toda sua força e fé, para que isso não aconteça … Pois se vier a acontecer será o gatilho ideal para o tão temido “Doble Deep” …

BCs temem risco de estouro de nova bolha

Basileia, Suíça, 09 – Xerifes das finanças internacionais temem que a correção nos preços de matérias-primas possa ser um primeiro e perigoso sinal de possível estouro de uma bolha de commodities, o que representaria risco para a recuperação da economia mundial, além de escancarar a atuação de especuladores nos mercados de energia e alimentos. Essa é a avaliação de alguns dos principais bancos centrais do mundo, que começaram ontem na Basileia avaliação da situação da economia mundial.

No fim da semana passada, uma correção no mercado de commodities afetou os preços de uma gama de produtos, do cobre ao algodão. O petróleo registrou a maior queda em termos absolutos da história. Em apenas um dia, o barril perdeu US$ 12. Na semana, a prata perdeu 30% de seu valor, na maior queda em quase 30 anos. O Financial Times chegou a classificar a queda de “épica” e, entre alguns representantes de bancos centrais, a ordem é manter vigilância total em relação aos acontecimentos, diante do que poderia ser mais uma bolha.

Para alguns, a ameaça de “pouso forçado” existe em relação ao comportamento do mercado de commodities. O impacto seria sentido, acima de tudo, em economias exportadoras de matérias-primas. Segundo dados do Instituto de Finanças Internacionais, foram os altos preços de commodities que promoveram uma recuperação rápida na América Latina após a crise de 2009. A entidade, que representa os bancos privados, aponta que as commodities representam hoje 50% das exportações da região.

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Notícia ||| CMN cria novas regras para emissão de cheques

sexta-feira, 29 de abril de 2011

Me parece uma boa ! Tudo que for feito para ajudar no combate aos “golpes” com cheques será bem vindo. :)

BRASÍLIA – O Conselho Monetário Nacional (CMN) criou nesta quinta-feira, 28, novas regras para emissão de talão de cheques e a sua compensação. O objetivo é tornar mais seguro o recebimento desse instrumento de pagamento. Os bancos terão de refazer os contratos com os clientes para estabelecer claramente os critérios para concessão de talões de cheque, entre outros pontos. Precisarão, ainda, criar um cadastro no qual o comerciante terá informações sobre o cheque que estiver recebendo. Além disso, as folhas de cheques terão que ter a data de confecção do talão.

As instituições financeiras terão o prazo de um ano para se adequar às novas normas. “É preciso dar mais robustez às regras, para que a pessoa que está recebendo o cheque tenha mais segurança e transparência”, afirmou o chefe do Departamento de Normas do Banco Central, Sergio Odilon dos Anjos. “O foco no aspecto comercial é muito grande. As pessoas que recebem o cheque precisam ser protegidas”, destacou. Os cheques correspondem atualmente a 15% do volume de pagamentos feito no País.

Hoje, os bancos arbitram sobre a concessão de talão de cheques para os clientes. No entanto, não estão obrigados a explicar os critérios da decisão. A partir de agora, os critérios para emitir ou não o talão terão de estar expressos no contrato. “Estamos tornando esta norma mais clara. As condições terão de ser feitas contratualmente”, disse Odilon dos Anjos. No prazo de um ano, todos os contratos terão de ser refeitos. Nos novos contratos, a regra entra em vigor imediatamente.

Para o BC, a medida pode ajudar a reduzir a emissão de cheques sem fundo. Segundo os dados da instituição, dos 1,12 bilhão de documentos compensados em 2010, no valor de R$ 1,029 trilhão, 71 milhões de cheques foram devolvidos, no valor de R$ 83 bilhões. Do total de devolução, 63 milhões foram por falta de fundos, somando R$ 70 bilhões.

Outra obrigatoriedade aprovada nesta quinta pelo CMN é a impressão na folha do cheque da data de confecção do talão. Cheques com datas antigas poderão ser recusados pelo comerciante.

BO e consulta

Além disso, os bancos terão de ser mais rigorosos na exigência do boletim de ocorrência policial para sustar cheques em caso de furto e extravio. “O boletim policial se torna obrigatório para que a sustação seja definitiva”, disse Odilon dos Anjos. O emissor do cheque terá dois úteis, após o pedido de sustação, para entregar o boletim de ocorrência. Caso contrário, o banco pode compensar o cheque.

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Quem quer dinheiro !!!?!?!? Bom … a Receita Federal quer …

quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011

Claro, como uma das únicas certezas da vida (dentre elas a morte …), a Receita Federal quer a sua fatia do bolo. Quer cobrar de Sílvio Santos o que lhes cabe, na forma de imposto, do lucro obtido na venda de sua participação no Panamericano. Mas … calma … não havia sido noticiado que o Sr Abravanel havia saído com lucro zero da operação ? Não foi noticiado que ele havia vendido sua participação por R$ 450 milhões ao BTG  Pactual e que “em seguida” foi entregar o valor obtido ao FGC, onde devia quase R$ 4 bilhões … ?

Sim, e é justamente por essa matemática que a Receita está atrás do que “é seu”.

A dívida de SS era de quase R$ 4 bi, foi sanada por apenas R$ 450 milhões … notaram um buraco de quase R$ 3,5 bi ? Para a Receita isso foi o lucro obtido por Sílvio Santos na operação. Se devia x, e pagou apenas 10% disso e com isso quitou a dívida, quer dizer que ele “embolsou” R$ 3,5 bi. Meio estranha essa conta não ?

Dê uma olhada no infográfico abaixo para ajudar no entendimento do caso:

Agora o que mais me deixou com a pulga atrás da orelha com toda essa história: Isso não poderia vir a criar um belo precedente ?

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Gigantes do setor de petróleo prometem retirar negócios do Irã

sexta-feira, 1 de outubro de 2010

Leia atentamente a notícia abaixo:

Gigantes do setor de petróleo prometem retirar negócios do Irã

Washington, 30 – As gigantes do setor de petróleo Total, Royal Dutch Shell, Statoil e Eni prometeram retirar seus investimentos do Irã, afirmou o vice-secretário de Estado americano, James Steinberg.

As promessas estão em linha com as novas medidas financeiras e de energia impostas pelo Congresso dos EUA ao Irã em junho, após a ONU também impor sanções ao país no início do mesmo mês a fim de frear as ambições nucleares iranianas.

“Tenho o prazer de anunciar que nós recebemos a promessa de quatro empresas internacionais de energia para encerrar seus investimentos e evitar qualquer nova atividade no setor energético iraniano”, afirmou Steinberg, chamando o movimento de “um revés significativo para o Irã”.

Steinberg disse que o movimento evita que as empresas sofram sanções dos EUA. As empresas nos garantiram que vão interromper ou tomar medidas para impedir seus negócios com o Irã, disse o vice-secretário.

“No entanto, algumas companhias internacionais de petróleo ainda não se comprometeram com qualquer nova atividade no setor de petróleo iraniano. E por este motivo, o Departamento de Estado está iniciando investigações sobre essas empresas”, disse ele. As informações são da Dow Jones.

Bom … será mesmo um revés significativo para o Irã, ou para o mundo ?

Não custa nada lembrar que:

- O Irã é o 4º maior produtor e exportador de petróleo;

- O Irã tem a 2ª maior reserva de petróleo do mundo …

Me preocupo muito com o que vêm fazendo com esse país. Sim, os direitos humanos por lá “não é aquela coisa”, mas essa guerra contra ele não soa meio forçada ? Lembram do Iraque … ? Inventaram mil justificativas para invadir, e quando chegaram lá “viram” que não era bem o que estavam falando. Quanto ao lado nuclear da coisa, eu tenho muito mais medo do armamento americano do que o Irã com uma ou duas bombas. Além do fato de existir “dois pesos e duas medidas”. Por que o Irã não pode se o vizinho – e amigo – Israel pode ?

STJ julga que construtoras não podem cobrar juros antes das chaves

terça-feira, 21 de setembro de 2010

Essa é das importantes !!

STJ julga que construtoras não podem cobrar juros antes das chaves

São Paulo, 21 – As construtoras que vendem imóveis na planta não podem cobrar juros sobre as parcelas pagas pelo comprador antes da entrega das chaves. Esta foi a decisão tomada pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso da construtora Queiroz Galvão contra deliberação que a obrigava a devolver em dobro os juros pagos por uma cliente, na Paraíba.

Segundo o STJ, a cobrança dos juros antes da entrega do imóvel era prática comum entre as construtoras, mas começou a ser limitada após o surgimento do Código de Defesa do Consumidor, em 1990, que considera nulas as cláusulas de contrato tidas por abusivas. Em 2001, a Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça editou portaria declarando abusiva qualquer cláusula “que estabeleça, no contrato de venda e compra de imóvel, a incidência de juros antes da entrega das chaves”. Em 1997, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios firmou com 27 construtoras um termo de ajuste que proibia esses juros.

No caso julgado pela Quarta Turma, a compradora havia sido obrigada em contrato a pagar correção monetária pelo INCC e juros de 1% ao mês sobre as parcelas anteriores ao recebimento do imóvel, a chamada “poupança”. Ela entrou na Justiça com pedido de revisão do contrato e devolução em dobro dos valores pagos indevidamente e teve ganho de causa em primeira e segunda instâncias. A construtora então recorreu ao STJ.

“Não impressiona a alegação de que a construtora capta recursos no mercado financeiro para a construção do empreendimento, pagando juros que devem ser repassados ao comprador do imóvel”, afirmou o relator do recurso, ministro Luis Felipe Salomão, ressaltando que “todos os custos da obra – inclusive os decorrentes de financiamento realizado pela construtora – estão embutidos no preço do imóvel oferecido ao público”.

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