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Pagar multa por causa de fidelização ?

Voltar à Home ||| 03/09/2009 - Enviar para o Twitter!



A grande maioria dos serviços que incluem algum benefício pela fidelização do cliente apresentam como consequência uma multa para o caso de uma quebra de contrato. Correto ?

Hoje vi uma boa notícia. :)

Independente de fidelização, cliente mal atendido pode se desligar da operadora sem multa

BRASÍLIA – Os consumidores que sofrem com o descumprimento de serviços contratados junto a suas operadoras de telefonia ou de Internet podem rescindir o contrato sem qualquer ônus, a despeito de prazos de fidelização ainda em vigor. É o que determina a nota técnica divulgada nesta terça-feira pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça.

Segundo o diretor do DPDC, Ricardo Morishita, o contrato assinado entre o consumidor e a operadora ou prestadora só vale para regular a relação e não para aprisionar. A alegação do consumidor de que não recebeu o serviço adequado serve como motivo para interrupção do contrato firmado. Cabe à empresa provar o contrário

- Quando o prestador do serviço descumpre as normas do contrato, o consumidor pode romper o vínculo sem o pagamento de multa, mesmo com a fidelização ainda valendo. Pouca gente sabe disso. As condições de qualidade pré-estabelecidas devem ser seguidas para que o consumidor faça jus ao acordo até o fim – disse Morishita.

Um exemplo prático citado por Morishita é o de consumidores que contratam serviços de Internet wireless e 3G, nas quais a velocidade de navegação real não segue a estabelecida na assinatura do acordo.

- Neste caso , o consumidor está totalmente livre para solicitar a interrupção do serviço, mesmo que ainda esteja fidelizado – afirmou.

Fonte: O Globo

Só fiquei triste porque ao ver o título da notícia imaginei que o “mal atendido” também valesse para o péssimo atendimento prestado pelas empresas … :(
Mas já ajuda, não ?

Se você contratou, e estão te entregando uma coisa diferente da contratada, você pode cancelar sem pagar a multa. Só fiquei com uma dúvida … A quem devo recorrer para informar o que está acontecendo ? PROCON ? Anatel ( no caso de empresas de telecom ) ?







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13 comentários para “Pagar multa por causa de fidelização ?”

  1. Jeffrey disse:

    Li esse assunto e logo pensei na minha situação. Eu assino internet 3G da Claro com velocidade de 500kbps e eles alegam que a baixa velocidade se dá, devido eu ter ultrapassado o pacote de dados (1Gb). Eu digo que não ultrapassei e que faço o controle de dados que baixo na net. É importante lembrar que no contrato assinado não consta esse pacote de dados e sim que a internet é ilimitada. Nas propagandas que fazem da internet, dizem ser uma internet “ilimitada” mas quando ligo reclamando, dizem que mesmo eu tendo ultrapassado o limite eu não pago por isso. E que por isso ela é ilimitada! Aí eu pego o protocolo e ligo no 133 da Anatel e passo o protocolo da reclamação, eles pedem 5 dias úteis pra resolução e nada é resolvido. Eles dizem poder quebrar o contrato sem ônus como na notícia acima apenas. E por enquanto sem nenhum concorrente de net 3G na minha cidade eu peno com a Claro…=/

    @Zé da Silva:
    Jeffrey, foi exatamente por isso que cancelei a minha 3G da TIM … atingia o limite de 1 Gb em apenas um dia … o eu faria no restante do mês ?

    O pior, é que no contrato da TIM fala que isso acontece: Ao ultrapassar o limite de 1Gb de dados transferidos, a velocidade será cortada. O serviço continua funcionando, porém com velocidade menor do que o 1 Mb/s …

    O ilimitado se refere a isso ( segundo eles ): Você pode usar o quanto quiser, porém respeitando esse limite pré-estabelecido.

    Achei uma baita sacanagem e cancelei.
    ( usei uns 10 meses numa região que não tinha 3G, apenas GSM. Com isso o corte não acontecia. Acontecia apenas quando usava mais de 1Gb em 3G. No primeiro mês que usei em região 3G rompi o limite com apenas 1 dia – na verdade usei 3Gb nesse dia, hehehe. Cancelei mesmo tendo que pagar multa. O valor da multa era menor do que o valor que teria que pagar por mais 1 mês de uso. :) )

  2. Guilherme Moreira Sebold disse:

    tá, mas como que cancela?
    por que a maior dificuldade aqui em casa é justamente o cancelar…..
    afinal por telefone eles ficam te passando de um lado para o outro e te enrolando….

    @Zé da Silva:
    Sim, essa é a pior parte. Mas em teoria isso deve ter acabado. As novas regras para atendimento via 0800 proíbem esta prática por parte das operadoras. Mas entre ser proibido e não acontecer tem uma distância enorme.

    Passei por isso quando fui fazer o cancelamento do serviço 3G da TIM no meio do ano. Faziam justamente isso, jogavam de uma linha para a outra até a ligação cair. Só pararam de fazer isso na hora que eu disse:

    “Bom, como você falou a ligação está sendo gravada, não é mesmo ? Então no caso de vocês me enrolarem na hora de cancelar poderei usar como prova no processo. Certo ?”

    Sim, cancelei nesta mesma ligação. :)

  3. Jeffrey disse:

    Com relação a reclamação de internet banda larga eu estou quase virando expert…rsrs
    Para cancelamento, você faz isso que o Zé da Silva disse que pelo visto também dá certo (eu ainda não tentei) ou pode fazer sua reclamação na prestadora da banda larga e depois pega o protocolo. Em seguida disca 133 e faz a reclamação na Anatel. Diz lá que você reclama e o pessoal não resolve seu problema e passa o protocolo pra eles. Eu já posso cortar minha net 3G sem ônus nenhum pois eles já geraram um protocolo pra mim. Só que como tem só essa net banda larga que é melhorzinha aqui, só estou esperando a Vivo 3G disponibilizar o serviço para cancelar. É importante lembrar também que eles não informaram do limite de dados para download de 1Gb. Só informavam que era ilimitado como nas propagandas. E o contrato assinado não continha esse pacote também, só dizia ser ilimitado.

    @Zé da Silva:
    O pior é que no da TIM dizia … limite de 1Gb e depois disse corte na velocidade …

    Disso não posso reclamar. :)

  4. valdir disse:

    gostaria de saber ,tenho um contrato com a operadora claro, de um ano que vai vencer só em setembro e queria desativar fui ate a loja e falarão que tinha que pagar um valor de 540,00 reais para acabar com o contrato que devo fazer nesta situação

    @Zé da Silva:
    Mas você quer quebrar o contrato por algum motivo em específico ou somente para poder ficar livre para mudar de operadora ?

  5. Wanusa disse:

    Bom dia, estou desempregada e não consigo pagar a conta do plano da CLARO, em outras ocasiões eu quis cancelar o plano e pra não perder o cliente eles me deram até 40% de desconto, agora solicito desconto e eles alegam não poder conceder, quis cancelar meu plano e eles dizem que porque usei os bonus acumulados pra trocar de aparelho (que caiu e espatifou) em maio do ano passado não pode porque seria quebra de contratro e me cobram multa de R$580,00 – e sou usuária claro desde 2007. Já fui ao Procon, já cansei de argumentar e reclamar com a CLARO, já não sei mais o que fazer. O que fazer?

    @Zé da Silva:
    Wanusa, se não me engano, foi na semana passada que li uma matéria falando sobre uma ideia da anatel de criar uma regra que isentasse de multa por quebra de contrato de fidelidade o cliente que perdesse emprego durante este período. Mas ainda não foi aprovada …

    Agora … R$ 580,00 de multa por quebra de contrato que vence em maio !?!?! Que aparelho que tu comprou ? :)
    Normalmente esta multa é proporcional ao tempo que falta para o término do contrato e o valor do aparelho.

    O que o PROCON te orientou a fazer ?

    Abraços !

  6. Ilka Barroso disse:

    oi eu contratei o serviço de 3G da tim. Utilizei um mês com velocidade meio abaixo do esperado ate q o modem quebrou. fui na loja em q eu comprei e fiz o plano eles falaram q n poderiam trocar na loja, pq eu so posso trocar depois de 72h q eu comprei o aparelho ¬¬ mais tem garantia de um ano o modem, soq eu preciso mandar por sedex o modem pro fabricante esperar ele arrumar e mandar de volta e cai entre nos, eles nunca arruma isso direito e eu preciso da internet para trabalho. Gostaria de cancelar mais tem a multa ne, e eu nao sei qual o valor dela, eu pageui 60 reais no modem e pago 59.90 por mês. Eu intao bloquiei o chip em q eu utilizo o modem, dura tres messes o bloqueio e eles n podem me cobrar durante esse tempo. Daqui tres messe vo bloquear de novo ne, ate dar a fidelidade! Sera q isso funciona? gostaria de saber o valor da multa tbm…

    @Zé da Silva:
    Bom … se tu podes bloquear, sem precisar pagar, então está “tudo ok” … afinal, quando o modem chegar você poderá voltar a usar. E acredito que não, você não poderá “empurrar com a barriga” até completar o tempo necessário para te livrar da multa, pois acredito que estes 3 meses de bloqueio foram jogados para frente.

    Sobre o conserto, qual foi o prazo que te deram ? Se não me engano ele é de 1 mês, se não derem jeito nesse tempo eles te dão um novo …

    Abraços !

  7. Ilka Barroso disse:

    é de um mês mesmo o prazo do frabricante! eu liguei na tim pra cancelar, a multa e 250 reais, ave maria!

    @Zé da Silva:
    “Só” ? ;)

  8. Muito familiares essas histórias. Tenho desde janeiro um modem da Claro, por cujo serviço pago R$ 59,90 por mês, ilimitado. Mas eu não sabia que, após o primeiro ano, será cobrado excedente. Um amigo meu comprou um 3G com mensalidade de R$ 89,90 para o uso de 3GB. A primeira conta dele chegou: R$ 59 pelo período de uso e R$ 160 (!) por “Ligações ou serviços adicionais” – ou seja ,por downloads, videos, uso de web cam e arquivos anexos enviados por e-mail. E ele já sabe q tem mais R$ 1,3 mil a serem cobrados vindo por ai. A Claro diz q ele vai ter q pagar essa primeira conta, dizem que os valores estão corretos e q s[o podem parcelar as proximas contas. E, lógico, ele teria que pagar multa se quisesse cancelar. Assim, na maior cara dura, essa operadora aplicou um golpe! Vou cancelar logo que arranjar um provedor de internet menos pior! E meu amigo quer saber como cancelar sem pagar a multa, já que ele se sentiu lesado, pois não deram essas informações sobre “serviços adicionais”. Logro total!

    @Zé da Silva:
    Bahhhh, R$ 1,3 mil !? O que foi que ele puxou para vir uma conta tão cara ?!!? 8O

  9. Viviana disse:

    …. tenho o plano fidelidade pela Oi provedor de 1 ano e sendo q o msm me prometei mil coisas e hj em dia ñ faz nada para a melhoria de um bom atendimento, estou sempre sem a conexão e eles ficam de empurra empurra com a oi internet, dizndo q a culpa ñ eh deles.
    Ai hoje fui cancelar o serviço e eles disseram q o msm irá gerar uma multa de r$50,00.. isso realmente pode acontecer e se sim como faço, devo procurar o procon?
    Obrigada desde jah Viviana

    @Zé da Silva:
    Se na hora que você assinou o serviço lhe foi informado que teria um período de carência, sim. Essa cobrança é normal …

    Até existem “brechas” para casos de serviços mal prestados, o que poderia ser seu caso. Te aconselho entrar em contato com o PROCON sim. :)

  10. Allan disse:

    Bom dia, eu fiz um plano de 3G de 4GB da Vivo, mas desde o dia que fiz, a net só faz cair, e sem falar que a velocidade está com 128kbps, não faz nem 1 mês que entrei nessa mas quero saber se pelo mau funcionamento, eu posso cancelar sem ter que pagar a multa.

    @Zé da Silva:
    Eu acho que pode … mas eles alegarão que a tua região é que não é atendida pelo 3G, que você deveria ter se certificado disso antes e blá blá blá …

    Pelo não atendimento em 3G eu não sei se poderias cancelar o serviço, mas por cair toda hora eu até acho que sim. Te aconselho entrar em contato com a ANATEL pra ver o que eles falam.

    Abraços !

  11. marco silva disse:

    Fiquei inadimplente com uma empresa por um periodo. com isto eles bloquearam os serviços. Gostaria de saber se as empresas pode cobrar a mensalidade nos meses em que não usei o serviço por estar bloqueado.

    @Zé da Silva:
    Olha … essa é uma boa pergunta !

    O pensamento lógico diria que não, afinal você não estava consumindo o serviço …

  12. queria saber se esta certo a cobrança dessa multa de R$277,00,isso estaria sendo cobrado pois eu efetuei um resgate de aparelho,mas como eu nao quero sair da vivo so quero migrar para um plano menor eles estao me cobrando essa multa,que por sinal e um abuso.
    e nas regras deles que esta dispota no site ele so alegam que sera cobrado uma multa quando nao fizer mais parte da carta de clientes vivo.
    quero fazer a mudança e continuar na vivo e nao pagar essa multa ridicula

    @Zé da Silva:
    Dá uma olhada com cuidado no contrato, lá deve dizer que você precisa permanecer naquele plano ou em um superior … =/

  13. naiara costa de barros disse:

    Ola gostaria de saber, se tem como eu cancelar a tv da telefonica que eu pedi?
    So que tenho fidelização com a empresa, so que nao quero mais a tv, fiquei um pouco insatisfeito
    Tem como eu esta cancelando sem pagar taxa de fidelização??

    @Zé da Silva:
    É difícil … mas como ponto básico tem que ter um “erro” por parte deles, coisa do tipo “entregaríamos 20 canais mas só mandamos 17″ … cancelar porque você não gostou não vale. :)

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