Foi aprovado no mês de junho, pela comissão de Constituição e Justiça ( CCJ ) da Câmara, um projeto que regulamenta a cobrança de um imposto sobre as “grandes fortunas”. Legal não ?
O projeto que foi aprovado é de autoria de Luciana Genro (PSOL-RS) – preciso dizer alguma coisa ? – e ainda precisa ir à plenário para que seja iniciada a cobrança. Ao menos por enquanto não há previsão para esta votação.
Conforme a proposta, a alíquota variará de 1% a 5%, dependendo do montante da riqueza, e não será permitida a dedução, no Imposto de Renda anual, dos valores recolhidos ao novo tributo. Para o patrimônio de R$ 2 milhões a R$ 5 milhões, a taxação prevista é de 1%; entre R$ 5 milhões e R$ 10 milhões, de 2%; de R$ 10 milhões a R$ 20 milhões, de 3%; de R$ 20 milhões a R$ 50 milhões, de 4%; e de 5% para fortunas superiores a R$ 50 milhões.
Bom … a justificativa é sempre a mesma “A ideia de instituir o imposto não é punir o rico pela acumulação de riqueza, mas sim tornar o nosso sistema tributário mais justo de forma que os pobres paguem menos impostos e os ricos paguem mais impostos sobre a renda“, argumenta Régis de Oliveira (PSC-SP), relator do projeto. Alguém ainda acredita nessa lenga lenga ?
É justo ? Quem ganha mais já paga mais ( percentualmente e em valor ) e ainda terá de “brinde” um imposto que o “punirá” por ter conseguido acumular uma “grande fortuna” ? E mais, desde que quando R$ 2 milhões ( ~ U$ 1 milhão ) é uma grande fortuna cara pálida ? E para piorar, não custa nada lembrar que esta “grande fortuna” foi acumulada depois de o dinheiro ganho já ter sido tributado, lembra ? Só torço para que não “aperfeiçoem” ainda mais esta cobrança com a instituição de um imposto sobre heranças … porque dai a festa seria completa. ( se não me engano já existem alguns estados que fazem esta cobrança, SP se não estou enganado )
É por essa e por outras que a cada dia que passa tenho mais orgulho do meu país … NOTTT !
Já pensaram nas consequências dessa lei ? Diminuição dos investimentos no país … Fuga de capital para o exterior … só para início de conversa.
Mas o que mais me revolta disso tudo não é somente a criação de mais um imposto em si, mas sim o destino que será dado ao dinheiro arrecadado. Tenho a mais absoluta certeza que irá para o ralo, destino da fortuna que já é arrecadada atualmente. Ou alguém acha que será diferente ?
Será que um dia conseguirei ver o dinheiro – que suei para ganhar – sendo usado da forma correta e não mais usando a velha fórmula “mágica” a la Robin Hood ?
Quer que seus amigos também tenham conhecimento desse possível novo tributo ? Avise-os sobre este post via twitter !
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Apesar de também não concordar com o imposto sobre grandes fortunas, devo dizer que a atitude de Luciana Genro em criar o projeto foi correta. Se formos pensar em termos de ordenamento jurídico, a Constituição, maior expressão da vontade popular, determina em seu art. 153 a criação de tal imposto, senão vejamos:
Art. 153. Compete à União instituir impostos sobre: VII – grandes fortunas, nos termos de lei complementar.
Ora, a criação de tal imposto não é, portanto, “nenhuma lenga-lenga”. O que se está a fazer é algo que já tentou-se fazer diversas vezes – mas que não conseguiu-se por falta de “vontade política” – e que já deveria ser feito, já que já se passaram 22 anos de Constituição sem este imposto ter sido criado.
Como eu disse, também não concordo com o imposto sobre grandes fortunas, mas fazer birra não é opção em um Estado Democrático de Direito. Sendo fonte de vontade popular geral, o imposto deve, sim, ser criado. Talvez não nesses termos, com essas alíquotas, ou sobre estes valores. Mas aí já é outra discussão, não é?
POOOO
5%? meus 100milhoes estão ferrados!
E o pior têm alguns que justificam a criação deste imposto no famoso “mas ele também faz”, como consta no site g1 sobre o imposto, os U.S.A e Alemanha também fazem então como são ricos, poderosos, ditam o mundo e criam crises financeiras e ambientais imensas devemos seguir ele certo?
Eu me revolto sobre todo e qualquer imposto cobrado, principalmente porque se você não souber economes, burocrés, e pácienses, nunca entenderá aqueles sites do governo que tentam tão eficientemente mostrar como é distribuído nosso dinheiro.
observado o valor e que quanto mais grana vc tem menos retorno em % voce consegue, muita gente vai deixar de pagar o tributo pq ele vai ter carater confiscatório…. que é vedado…
100kk + 12% suados ao ano para conseguir (bruto) – 5% do imposto – 4% mais ou menos de inflação – 2% de outros impostos -1% outras despesas = confisco….
quem tem grana vai saber se livrar muito bem do pepino…
e tambem pode ter passado pela ccj mas nao acredito que va muito longe na camara e no senado…
a menos que a base de calculo seja sobre os novos rendimenos e nao sobre o ja acumulado…
fora a pressao dos investidores e etc…
e ter mais de 2 milhoes so eu ja conheço um bando de gente que sei que tem…. tem alguns esse valor só na casa que moram… o foda é ter tudo isso lançado no IR……
É meu amigo…
É o Brasil, da forma que todos gostam de ver. Bolsa família sustentando ladroes e quem trabalha MAIS e se vira durante toda uma vida acumulando capital, estudando, dando tudo de si, sempre vai se ferrar neste país. É a lei do Robin Hood entrando em açao. O povo “pobre” vai ficar tao feliz com isso. Ou seja, quem nao está nem aí pra vida, quem nao trabalha, quem ganha o esmola familia, quem nao tá nem aí pra nada, enfim. Nossa, revoltado com isso.
Essa justificativa trata-se de um princípio tributário conhecido como “Princípio da Capacidade Contributiva”. Como, teoricamente, o Estado busca o bem-estar geral, os impostos retornarão à população de modo a trazer este bem-estar. A progressividade é uma das formas de tributar àqueles que apresentam maior capacidade contributiva, e também é um mandamento constitucional.
No entanto, a progressividade é restrita pelo “Princípio do não-confisco”:
Art. 150. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: IV – utilizar tributo com efeito de confisco.
Não há uma definição exata do que seja confisco e esta é, realmente, uma classificação difícil de se determinar. O importante é saber que se este imposto, com estas altíssimas alíquotas, for adiante, poderá sim configurar em confisco do Estado e posteriormente ser considerado inconstitucional.
Não gostei do jeito jocoso com que vc tratou este tema. As pesssoas de mentalidade rica entram no jogo do dinheiro para ganhar. E as pessoas de mentalidade pobre como vc que escreveu este post entrarm no jogo do dinheiro para não perder.
Acredito que apesar de toda roubalheira que temos em nosso país, cada tributo que me é recolhido é destinado ao bem-estar e infra-estrutura do país em que nasci.
E nenhum imposto irá tirar minha felicidade como vc mesmo descreve no cabeçalho do post. Nem me deixar mais “pobre”.
não é a toa que ele é o 8º homem mais rico do mundo… pergunte ao primeiro homem mais rico do mundo… ridículo!
Acabei de mandar uma mensagem para ele via twitter ( @eikebatista ):
” .@eikebatista – Você ficará feliz por “doar” U$ 1,35 Bi, ao ano, para o governo através do imposto sobre grandes fortunas ? #clubedopairico ”
Quem quiser fazer o mesmo basta copiar a mensagem acima ou dar RT na minha.
aproveita e pergunta pra ele sobre o que ele acha da Mitologia Grega… já que tudo que toca vira ouro….
mas tbm não quis atacar ninguem… na verdade sai do foco já que o assunto do post é sobre felicidade …
Se os impostos realmente fossem revertidos em prol da população brasileira, eu até acharia válido, contanto que alguns absurdos fossem evitados.
Acontece que já está mais do que provado que não é o que ocorre. E não é porque a constituição “permite” que devemos concordar.
Aliás, alguns pontos aí estão bastante obscuros pra mim. Por ex: A base de cálculo do imposto seria qual? Ativos financeiros? Patrimonio, incluindo imóveis?
Imagine que vc comprou ou herdou uma casa que vale 1 milhão. Você já paga IPTU anualmente. Só que você mora na casa, então ela não é um ativo, pelo contrário, você gasta para mantê-la. Vai pagar um imposto adicional sobre ela?
Pelo bem do País, é claro né…ACORDA BRASIL! Tá na hora da lei de Gerson parar de imperar por aqui!
A pessoa sua a camisa diariamente para ganhar seu dinheiro, se abstém de um mooooooooonte de coisas para poupar, perde um tempão estudando os melhores investimentos, aplica seu dinheiro e, por diversas vezes, quebra a cara até conseguir aprender alguma coisa, e, depois de tudo isso, querem tirar seu dinheiro tão suado com o pretexto de dar (será mesmo?) a pessoas que não fizeram esforço nenhum para merecerem. Isso é mesmo um absurdo! Já basta a mordida do leão que é terrível, que dói demais no bolso (no meu caso, 27,5% retido na fonte, o que é ainda pior).
Isso desestimula até mesmo quem ainda não alcançou essas cifras, e estimula o consumismo desenfreado: já que, quanto mais patrimônio você acumula mais você é tributado, então o negócio é gastar tudo.
Se os impostos pelo menos fossem revertidos para o bem-estar social, talvez não teríamos tamanha insatisfação em pagá-los, mas para preencher meias e cuecas em Brasília é uma grande sacanagem.
Só o Brasil mesmo…
E reforma tributária que é bom, nada!
Acho que deveriam estar se preocupando em diminuir a carga tributária, não é mesmo?Apenas os países altamente desenvolvidos, com padrão de vida excelente, cobram a abusiva carga que nosso país adota.Querem mais?Para quê?Para continuar fazendo os brasileiros de bobos e roubando bem embaixo do nosso nariz?Não obrigado!Eu pegaria meu 1 KK e daria um jeito de investir em outro país.E acho que pessoas com inteligencia financeira irão fazer o mesmo.Não dá pra ficar feliz não, Zé!Isso me faz lembrar um velho ditado:-Feliz era Adão que não tinha sogra , nem caminhão…e não pagava imposto!!
Como Empresario No Ramo De Distribuição De Produtos Diversos…Me Enoja Essa Atitude De Penalizar Aqueles Que Tem o Poder De Modificar Uma Realidade…Com Instituição De Tal Imposto Posso Fechar Todos As Minhas Concessionarias…No Ultimo Ano Conseguimos Acumular 5 Milhões De Reais Liquidos… Se Tal Imposto Fosse Instituido Nem Que Eu Fabricasse Dinheiro Conseguiria Crescer Alguma Coisa…Ficaria Apenas Naquela De “Tapar Buraco”, E Se Considerarmos a Inflação o Meu Poder Financeiro Tornaria-Se Cada Vez Menor…Entendendo Que o Patrimônio Não Cresceria e os Custos Aumentariam Devido a Inflação… Agora Analisem Bem o Que Pode Ser Feito Com 5 Milhões? Com Certeza, Posso Abrir Um Novo Empreendimento “Sustentando” Indiretamente Centenas De Pessoas, As Quais Pagam Impostos e Evitam Que o Governo Tenha Que Sustenta-Las…Já Que Eu Seria o Seu “Financiador”! Porém, De Que Forma Funcionaria a Politica Se Não Fosse Pela Promessa De “Vagabundagem Remunerada”?
VIVEMOS NUM PAIS QUE AO INVÉS DE INCENTIVAR O CAPITALISMO, ESTA IMPLANTANDO DE FORMA DISCRETA E INTELIGENTE UM REGIME SOCIALISTA!!!
ORGULHO DE SER BRASILEIRO!
Blz, mas se é para tornar a tributação mais justa, cadê o outro lado? Ou seja, a diminuição da carga tributária das “não fortunas” e das pequenas e micro empresas.
Que “Legal”, mais impostos nos punindo, mas é para que? Olhem nossas estradas, nossa saúde, nossa educação, nossa polícia. Esses impostos estão sendo utilizados para melhorar nossas vidas? NÃO, portanto, eles estão punindo a população Brasileira. É lamentável. Se pelo menos no futuro eu não tivesse que pagar escola e faculdade porque a educação pública brasileira é excelente e prepara meus filhos de forma correta, se as estradas brasileiras fossem de ótima qualidade, se a saúde fosse tão boa que eu pudesse utilizar o SUS sem medo de sair morto do hospital, e se eles prendessem os bandidos ao invés de nós nos prendermos para não ser assaltado ou assassinado, até daria para aceitar pagar um imposto desse. Mas nada disso ocorre, portanto nossos impostos serão praticamente inúteis. Mas pensamento positivo, quem leu Pai rico, pai pobre, viu sobre a história do imposto e como os ricos fizeram para dar a volta por cima, e nós faremos isso, vamos achar um jeito de tirar vantagem dessa lei.
Sinceramente, este tipo de observação só pode vir de pessoas que quanto mais tem, sentem-se insatisfeitos e mais querem ter. Solidariedade e caridade ZERO! Com certeza quem fez estas observações deve ser algum simpatizante do neoliberalismo e da social democracia, não é mesmo? Apesar de saber que o Brasil está longe de ser um país igualitário, o governo q aí se encontra conseguiu tirar muitas pessoas da linha da pobreza, da marginalidade, da miséria. R$ 2.000.000,00 não é muito? Pra quem?
O tom pejorativo usado nestas observações só denota o quanto alguns seres humanos estão longe de serem solidários. Abocanhar fortunas e mais fortunas e guardá-las para um dia, quem sabe, levarem para a outra vida. Só pode! (????).