Clube do Pai Rico

Entornou o caldo da Petro ! (justo hoje !?)

Uma notícia “não muito agradável”  para a Petrobras. Mas … é só coincidência que isso está acontecendo às vésperas do vencimento de opções … Ok ? 😯

PETROBRAS É IMPEDIDA DE EXPORTAR E IMPORTAR

Brasília, 14/06/2013 – Uma decisão da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), vinculada ao Ministério da Fazenda, está impedindo a Petrobras de fazer operações de exportação e importação, e pode atrapalhar até a participação da companhia nos leilões dos blocos do pré-sal. A procuradoria revogou a Certidão Negativa de Débitos da petroleira, por conta de uma dívida de R$ 7,39 bilhões com o Fisco, segundo fontes do governo.

A Petrobras perdeu a certidão, necessária para operações comerciais, em meio a uma disputa judicial com a Receita Federal. Procurados ontem (13), o Ministério da Fazenda e a PGFN se negaram a fazer comentários sobre a situação. O ministro titular da Pasta, Guido Mantega, ocupa a presidência do Conselho de Administração da Petrobras, que se reúne hoje (14), em São Paulo.

Já a petroleira informou apenas, por meio de nota, que “está tomando as medidas cabíveis para recorrer dessa decisão”.

Segundo fontes do governo, não haveria motivo para preocupação sobre o abastecimento de combustíveis no País, já que a Petrobras deteria estoques capazes de manter os postos funcionando nos próximos dias, enquanto luta nos tribunais para reverter a situação.

Outra hipótese, mencionada por fontes, seria usar uma subsidiária para as operações de comércio exterior. Isso porque essa outra empresa possui CNPJ diferente. Essa foi a estratégia usada pela mineradora Vale diante de restrição semelhante.

No Palácio do Planalto, fontes disseram ao Estado que o núcleo do governo foi “surpreendido” pela notícia e que a ordem é ir até o fim para evitar o enorme desgaste que problemas no fornecimento de combustíveis poderiam causar à população. Fontes avaliaram que esta é uma “situação esdrúxula” e “politicamente complicada”.

Imbróglio

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves rejeitou ontem (13) pedido de liminar da Petrobras para que não tivesse de pagar os R$ 7,39 bilhões em Imposto de Renda por um contrato de afretamento de uma plataforma no exterior entre 1999 e 2002.

A Petrobras tentava, por meio desse pedido de liminar, anular uma decisão da Justiça Federal que a obrigava a quitar a dívida fiscal. No Tribuna Regional Federal da 2.ª Região, a empresa conseguiu uma decisão favorável, alegando que a plataforma flutuante deveria receber o mesmo tratamento tributário de uma embarcação.

Dessa forma, seria zero a alíquota do imposto de renda sobre a receita recebida com o contrato. Mais tarde, a ação foi julgada improcedente pelo mesmo tribunal.

Por isso, a Petrobras recorreu ao TRF 2 e ao STJ. No tribunal regional, a empresa entrou com recurso especial para suspender a decisão que a obrigou a pagar a dívida. No STJ, uma medida cautelar foi ajuizada para que o débito fosse suspenso enquanto o recurso ao TRF não fosse julgado.

Em sua decisão, Benedito Gonçalves afirmou que, enquanto o Tribunal Regional Federal não tomar uma decisão, não cabe ao STJ se manifestar sobre o caso. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

É … o negócio complicou. 😯

Alguns até poderão pensar “olha, é capaz de ser bom para a empresa … O prejuízo não vem sendo causado pela diferença no valor da gasolina importada ?”. Pode até ser que “ajude” … Só não vai ser legal não termos combustível nos postos. 🙁

Ps: para os teoristas da conspiração de plantão, não, eu não tenho interesse algum em ver o circo pegar fogo hoje. Já estou na série G há alguns dias … Portanto, o que vier a acontecer hoje “não vai” influenciar o meu lucro/prejuízo na operação que montei.