Sem concorrentes, leilão da Cesp fracassa
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TONI SCIARRETTA
DENYSE GODOY
da Folha de S.Paulo
O leilão de privatização da Cesp (Companhia Energética de São Paulo), que ocorreria amanhã na Bovespa (Bolsa de Valores de São Paulo), fracassou. Nenhum dos participantes inscritos depositou o montante de R$ 1,74 bilhão em garantias para participar da disputa --o prazo acabou às 12h.
O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), atribuiu o fracasso a dificuldades de financiamento dos participantes, às incertezas quanto à renovação da concessão das usinas hidrelétricas e ao preço considerado alto.
"O preço foi o que o Estado considerou justo para vender a Cesp", disse Serra nesta terça-feira.
Até ontem, os participantes ainda estudavam formar um consórcio único para participar do leilão. Nem os rumores de que o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) poderia financiar metade da aquisição animaram o mercado ou motivaram os interessados. O banco não se pronunciou sobre a possibilidade de financiar a aquisição.
Pelas regras atuais de financiamento do BNDES, a instituição apenas abre linhas para financiar novas usinas que agreguem mais energia ao sistema brasileiro. Se participar da privatização da Cesp, o BNDES estaria financiando apenas a troca de controle da empresa.
Ontem, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo confirmou a realização do leilão e atribuiu os rumores de fracasso a uma estratégia para pagar o menor valor possível pela geradora paulista.
A compra da Cesp é um negócio de R$ 22 bilhões, incluindo R$ 6,6 bilhões pagos ao Estado, dívida de R$ 6 bilhões e oferta aos minoritários.
Concessão
Pela Lei de privatização do setor elétrico, de 1995, as empresas de distribuição e de geração privatizadas foram concedidas ao setor privado por 30 anos, com possibilidade de renovação. No caso das que não foram privatizadas, houve renovação da concessão por mais 20 anos, que se encerram em 2015, sem direito à renovação. Ao término desse tempo, elas voltariam à União, que decidiria o que fazer com esses ativos, inclusive privatizá-los.
Estão nessa situação 18 usinas geradoras pertencentes à Cesp e ao Sistema Eletrobrás, cuja capacidade instalada ultrapassa 17 mil MW (megawatts), além de 37 distribuidoras e mais de 73 mil quilômetros de linhas de transmissão.
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Mao Tse