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PT propõe taxar fortunas

 
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rodpba
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Registrado em: Quarta-Feira, 20 de Junho de 2007
Mensagens: 578

MensagemEnviada: Qui Abr 03, 2008 11:30 am    Assunto: PT propõe taxar fortunas Responder com Citação

PT propõe taxar fortunas superiores a R$ 10,9 milhões

Valor Econômico
03/04/2008 07:54

BRASÍLIA - O PT apresentou ontem a sua proposta para a criação da contribuição social sobre as grandes fortunas. O partido apresentará uma emenda à proposta de emenda constitucional da reforma tributária e protocolará projeto de lei para regulamentar o tributo. A idéia da legenda é criar três faixas de contribuição.

Hoje, a Constituição já prevê a criação de um imposto sobre grandes fortunas. A emenda a ser apresentada pelo PT modifica esta previsão, transformando-a em contribuição social. Mas a mudança não é suficiente para colocar o tributo em vigor. Será necessária a aprovação do projeto de lei que a regulamenta.

Pela proposta do PT, pessoas físicas com patrimônio total acima de R$ 10,98 milhões terão de contribuir. Entre esse valor e R$ 34,32 milhões, a alíquota será de 0,5%. Entre R$ 34,32 milhões e R$ 102,96 milhões, será cobrado 0,75% do patrimônio. Acima desse valor, a incidência será de 1%.

Os valores foram calculados com base na faixa de isenção do Imposto de Renda de Pessoa Física. A primeira faixa é o resultado da multiplicação de R$ 1.372,81 (de isenção do IR) por oito mil. A segunda, por 25 mil, e a terceira, por 75 mil.

O projeto, no entanto, exclui do cálculo do patrimônio quatro tipos de bens: o imóvel de residência, instrumentos de trabalho, objetos de arte e coleção e direitos de propriedade intelectual e industrial.

As últimas duas exceções pretendem não desestimular a produção artística e o desenvolvimento cultural do país, revela o líder do PT na Câmara, deputado Maurício Rands (PE).

Estimativas da assessoria técnica do PT dão conta de que há, no país, 10 mil famílias com patrimônio acima de R$ 10,98 milhões. Elas representariam 0,04% do total de pessoas físicas que declararam imposto de renda em 2007. A arrecadação da contribuição, conforme projeções do partido, poderia chegar a R$ 5 bilhões anuais.

Pelo texto da emenda feita à reforma tributária, os recursos arrecadados com a contribuição seriam nova fonte de custeio para a seguridade social. " É um tributo de solidariedade. Queremos maior solidariedade entre os muito ricos e os muito pobres " , diz Rands.

O texto do projeto de lei prevê possível transferência de renda de pessoa física para pessoa jurídica como forma de escapar do pagamento do tributo.

A proposta diz que a pessoa jurídica será solidariamente responsável pelo pagamento da contribuição caso seja detectada a manobra. Rands descarta a possibilidade de os milionários transferirem seus bens para o exterior. " No Brasil dos anos 80 e 90, seria possível. Hoje, não. O país é forte atrativo de investimentos. Será mais interessante permanecer aqui " .

Rands argumenta também que o partido optou por alíquotas " baixas " para tentar vencer as resistências ao texto. " Alguns milionários vão contribuir com uma parte ínfima de seu patrimônio. Queremos que esta seja uma contribuição pedagógica. Não é possível que o país continue a ser campeão da desigualdade social " , diz o líder petista.

(Thiago Vitale Jayme | Valor Econômico)
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Rafa_SJC
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Registrado em: Sábado, 22 de Março de 2008
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MensagemEnviada: Qui Abr 03, 2008 1:24 pm    Assunto: Responder com Citação

Alíquotas baixas???
"Contribuição social"

Invés de querer arrumar a casa, diminuindo os custo, sejam eles lícitos ou não!!! Eles sempre cham alguém para "financiar" seus custos...

Pelo menos eu sei q nesse imposto eu não me encaixo...
E isso é bom e ruim?
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Vi0linha
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Registrado em: Segunda-Feira, 2 de Julho de 2007
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MensagemEnviada: Qui Abr 03, 2008 1:31 pm    Assunto: Responder com Citação

Na constituição federal há a previsão de um imposto sobre grandes fortunas que jamais foi regulamentado. Estava na hora de alguém propor alguma coisa, nenhum país do mundo é tão benevolente com fortunas como é o Brasil.
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cris
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Registrado em: Sábado, 17 de Fevereiro de 2007
Mensagens: 801
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MensagemEnviada: Sex Abr 04, 2008 12:06 am    Assunto: Responder com Citação

Vi0linha escreveu:
Na constituição federal há a previsão de um imposto sobre grandes fortunas que jamais foi regulamentado. Estava na hora de alguém propor alguma coisa, nenhum país do mundo é tão benevolente com fortunas como é o Brasil.

É isso aí, Violinha. Desde 1988 isso estava previsto e nada de haver regulamentação. Depois de 20 anos, acho que está mesmo na hora, né??
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mauriciokatayama
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Registrado em: Quinta-Feira, 11 de Janeiro de 2007
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MensagemEnviada: Sex Abr 04, 2008 10:16 am    Assunto: Responder com Citação

Espero que um dia a gente tenha que pagar essa taxa! Cool
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Alex
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Registrado em: Terça-Feira, 29 de Janeiro de 2008
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MensagemEnviada: Sex Abr 04, 2008 10:23 am    Assunto: Responder com Citação

mauriciokatayama escreveu:
Espero que um dia a gente tenha que pagar essa taxa! Cool


Boa! Very Happy
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empreendimentos. Se você é um daqueles que acredita em Deus, não pode fracassar. Você nasceu para vencer.

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joão123
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MensagemEnviada: Sex Abr 04, 2008 10:49 am    Assunto: Responder com Citação

Desculpe meninas... mas eu não concordo com vocês.

O Brasil Não precisa de mais impostos pra ninguém... o Brasil precisa é de uma boa gestão m TODAS as areas
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FabioA3
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MensagemEnviada: Sex Abr 04, 2008 11:34 am    Assunto: Responder com Citação

Não sou contra esse imposto, mas da uma raiva tremenda ver nossos impostos sendo desviados e aplicados incorretamente.
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