É … o governo volta a insistir no retorno da CPMF como “salvadora” da pátria neste momento de aperto nas finanças. 🙁

Ok … houve uma série de outros pontos apresentados, que vão desde o adiamento no reajuste dos funcionários públicos, em seis meses, passa pelo congelamento nos concursos públicos para 2016, mas o que mais me chamou a atenção foram dois em especial: a volta da CPMF e mudanças no imposto sobre ganhos de capital para a Pessoa Física.

Senti falta de ver um corte na própria carne … Não vi sendo falado sobre aquele corte no número de ministérios (tinham dito 10, lembra ?) ou em cargos comissionados … Se bem que encomendaram um novo jogo de talheres de prata para a residência presidencial, quem sabe as facas não sejam para isso ? (num momento de problema financeiro, chega a ser ridículo se pensar em gastar com uma futilidade dessas …)

CPMF

Eles não se conformaram desde que houve a votação no congresso e a consequente perda da verba. Pudera … o valor é alto e ajudava a manter as aparências de que “tudo estava tranquilo” no caixa. Ou vocês acham que tivessem mais dinheiro, estariam gastando melhor ?

A proposta é que o retorno do imposto da “contribuição provisória” gere R$32 bilhões para o governo em 2016. A tarifa seria de 0,2%, conta os 0,38% que tínhamos no passado e sua aprovação estaria atrelada à redução do IOF. Toma lá da cá … Será ?

O retorno da CPMF estaria ligado ao aumento no rombo do INSS (previdência … sempre ela), que passará para R$200 bilhões. Muda o nome do destinatário, mas não muda o motivo: caixa vazio.

Teremos também o retorno da conta investimento ? Não sei … não vi nada sendo falado sobre isso. Se houver, ao menos nossos investimentos “estarão protegidos”. Já nossos gastos do dia a dia … 🙁

IR com ganho de capital

E é aqui que mora a minha maior preocupação. Propuseram mudanças no valor cobrado no imposto referente ao ganho de capital. Usaram como exemplo a venda de imóveis, mas não consegui encontrar em nenhum lugar algo que dissesse que o ganho em bolsa estaria isento. (algumas pessoas disseram que no anúncio, ao vivo, foi dito que nada mudaria …)

Ao invés dos tradicionais 15% sobre o lucro, o IR seria variável e aumentaria conforme o valor (cumulativo) das vendas ocorridas no mesmo ano aumentassem também. Até R$1 milhão, 15%; de R$1 milhão a R$5 milhões, 20%; de R$5 milhões a R$20 milhões, 25%; mais que R$20 milhões, 30%.

Não é somente se você negociar algo de R$2 milhões que pagará mais ! É preciso somar todos os seus negócios, todas as suas vendas ocorridas no ano, se o valor total for de R$2 milhões, pagará mais impostos. (se negociar R$200 mil por mês, por exemplo …)

Sim, o pessoal que costuma operar várias vezes por mês, com operações de curto prazo (que não sejam daytrade !) tende a ir para um novo patamar tributário.

De novo: foi usado como exemplo a negociação de imóveis, mas no próprio material de divulgação do governo cita “rendimento do dinheiro”…

Num primeiro momento o mercado pareceu ter gostado do que foi dito. Subimos relativamente bem e nos aproximamos de uma importante resistência. Será que hoje o mercado mudará de humor ? Será que a digestão do que foi apresentado fará com que o mercado passe a interpretar o anúncio de uma outra maneira?

Eu sinceramente não gostei da parte referente ao “ganho de capital”, viu ? 🙁

Outra, para que sejam postas em prática, as mudanças precisarão ser aprovadas pelo Congresso. Dai você já sabe que o negócio complica …

*Atualizando: felizmente os ganhos em Bolsa ainda não serão atacados. Consegui o vídeo com a íntegra do anúncio do pacote, e nele o Ministro Levy reforça que os lucros na bolsa de valores tem regras próprias e elas não mudam.

Dê uma olhada no vídeo abaixo, por volta dos 54min20seg: