Quem nunca enfrentou um problema do tipo “cobrança indevida” em suas contas bancárias ? Seja uma tarifa do próprio banco, de um serviço não solicitado, ou de uma empresa que usou o serviço de débito em conta ?

Eu já passei por esta situação algumas vezes. Há poucos meses tive uma experiência junto ao Itaú, onde uma cobrança (e cadastro …) indevida, no sistema de seguros deles, me gerou um débito de R$33,90.

Reclamei tanto com o Itaú quanto com o Santander – meu banco -, e tudo foi prontamente resolvido. Dinheiro devolvido em dobro. Sim, em dobro. A cobrança não foi indevida ? Não foi uma coisa não solicitada ? (ainda mais que não sei como nem de onde, conseguiram todos os meus dados para ativar um seguro em meu nome …) Nada mais justo do que eu obter um ressarcimento pela confusão.

(e sei que se tivesse entrado com um processo poderia obter um valor maior, mas achei por bem não levar adiante)

Mas por que estou falando sobre isso ? Por causa deste erro da Caixa:

CAIXA ERRA E COBRA DUAS PRESTAÇÕES NO MESMO MÊS

Brasília, 24/04/2014 – A Caixa Econômica Federal descontou indevidamente duas prestações, em vez de uma, de contas que tinham débito automático de financiamento imobiliário. O banco não soube informar quantos clientes foram atingidos com o erro sistêmico nem de quais Estados eles são.

A instituição afirmou, em nota, que a “inconsistência” foi parcialmente resolvida na terça-feira, 22, e que a regularização seria finalizada no movimento de quarta-feira, 23, provavelmente à noite, quando se dá a liquidação das operações bancárias.

O servidor público Alexandre Romero foi um dos detectaram o problema. Ele conta que levou um susto quando viu na terça-feira, 22, após o feriado prolongado, que sua conta na Caixa onde é descontado o financiamento do apartamento estava com saldo negativo. “Não entendi nada. Fiquei fazendo mil contas porque é difícil o banco errar”, afirma. Para não ter gastos adicionais, ele retirou R$ 4 mil da poupança.

Ele só descobriu o que aconteceu no dia seguinte quando o extrato do banco mostrou que foram descontadas duas prestações de R$ 3.308,93 do financiamento imobiliário em vez de uma. “Deixo o dinheiro contado para a prestação e coloco o resto na poupança. Quando vi que estava com a conta no vermelho preferi tirar o dinheiro da aplicação para não pagar juros”, explica.

Para solucionar a questão, Alexandre precisou ir a uma agência da Caixa reclamar. O atendente disse que o banco estatal tinha enviado um comunicado interno para todas as dependências explicando que se tratava de um erro no sistema. Ele diz que vai pedir o que perdeu ao tirar o dinheiro da poupança para cobrir o saldo negativo. “Sei que é pouco, mas eles não podem fazer esse tipo de coisa.” A Caixa informou que, caso tenha sido gerado qualquer encargo, os valores serão ressarcidos pelo banco. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Até quando estaremos sujeitos a esse tipo de “engano” ? Se fosse um “engano” por parte do cliente, ele não precisaria arcar com as consequências ? Que tal adotar a “regra” – que nem sei se é realmente uma regra … mas ao menos já vi muitos casos onde a proposta foi aceita – de haver um ressarcimento dobrado ? Sim ! Cometeu um erro de cobrança indevida ? Nada mais justo do que a empresa que causou o débito seja multada com um pagamento, em dobro, do valor retirado da conta da pessoa injustamente.

Já pensou ? Neste caso a Caixa teria que devolver ao cliente que ilustra a matéria com R$ 6.617,86. R$ 3.308,93 retirados erroneamente, e outros R$ 3.308,93 como “multa” pelo erro.

Me diga, sinceramente, quantos novos erros do tipo serão cometidos ? Pense comigo, é muito simples para a empresa fazer a cobrança indevida e obter lucro com ela. Se o cliente reclamar, basta devolver o que foi pego e pronto. Quantos outros ficarão calados e a empresa poderá embolsar o valor obtido ilegalmente ? Já se tivermos uma multa pesada, a empresa pode até ser que faça uma vez, na hora que o cliente reclamar, pagará a multa, e certamente pensará umas … 10x … antes de cometer o mesmo “engano” novamente.

Tenho certeza que choverão processos por causa desse “erro”, e certamente muitos deles obterão sucesso.

E você, já passou por situação semelhante em algum momento ?