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Devo pagar INSS sendo profissional liberal / autônomo ?

Pergunta:

Boa noite zé!!! Tudo bem??

Sou dentista a 10 anos e tenho hoje uma situação financeira estável. Tenho meus investimentos e uma previdência privada. Mas nunca paguei o INSS. Você acha que devo pagar? Sei de colegas que conseguiram aposentar especial, mas mesmo assim não consigo ver vantagem no INSS. Se eu aplicar o dinheiro não teria um retorno maior a longo prazo?

Obrigada!!

Resposta:

Bom dia Mariana,

A sua dúvida é muito comum entre os profissionais que trabalham por conta própria. Especialmente entre aqueles que fazem algumas (e poucas, hehehe) contas. “Devo pagar o INSS sendo profissional liberal ?” E te digo que é uma pergunta válida e importante de ser feita, mas que tem duas respostas.

A primeira …

Se fizermos as contas, veremos que o “gasto” com o INSS acaba sendo alto, e que se fizéssemos um plano de aposentadoria pessoal (não sugiro que se use previdência privada, mas sim um plano próprio, com definição de carteira, valor dos aportes, etc etc etc) poderíamos obter um valor mais alto no momento em que formos nos aposentar. Isso é fato.

Basta não ser muito radical, nem com muito risco, nem com risco “algum”, para que o valor a ser recebido seja maior do que o pago pelo INSS. Ainda mais que temos o teto para recebimento, que hoje é de R$ 4.663,75. É um bom “salário” ? Sim … Mas para quem ganha mais enquanto está na ativa, a redução pode fazer muita diferença.

Mas existe um porém … o INSS traz algumas “regalias” para o contribuinte. Leia-se aposentadoria por invalidez, auxílio-doença e licença maternidade, por exemplo. São alguns episódios onde a existência da aposentadoria estatal mostra sua validade. Não sei lhe dizer se hoje existe algum plano de previdência privada que ofereça estas “regalias”, acredito que somente a aposentadoria por invalidez seja oferecida pela previdência privada. (na forma de seguro, com as parcelas incluídas no valor do aporte mensal)

Como tudo funciona muito bem nesse país chamado Brasil, tínhamos um portal da previdência destinado justamente para os autônomos … Foi só passar a campanha de divulgação (e da chuva de $$$ que sempre rola …) para ele ser “desativado”. Veja aqui.

Portanto, o que vou lhe dizer ? Assim … sendo mulher, eu acho que o fator “licença maternidade” acaba ajudando … Pois querendo, ou não, são 4 meses em que a profissional ficará afastada de suas funções. São necessários 10 meses de contribuição, antes do parto, para ter direito ao benefício. Para ter direito ao auxílio-doença, a pessoa precisa ficar afastada mais do que 15 dias da função. Então os eventos que poderiam causar tal benefício são mais “raros”.

Se você já passou da fase dos bebês, acredito que seguir adiante com o plano atual seja a melhor alternativa. (financeiramente falando) Apenas iria em busca de algum seguro (ao estilo do seguro de vida) que pudesse lhe garantir algo em caso de uma interrupção abrupta da função. (na odontologia são vários os casos de LER entre os profissionais da área …)

E a segunda …

A primeira resposta só seria válida se tivéssemos a liberdade de escolha, se pudéssemos decidir se gostaríamos, ou não, de contribuir para o INSS. Mas, essa não é a realidade. 🙁

A contribuição para o INSS é obrigatória, e a cada dia que passa o cerco aumenta. As ferramentas adotadas pelo INSS e pela Receita Federal tornam a vida das pessoas que optaram pela não contribuição, mais complicada. É uma “contribuição” obrigatória … Não conheço nenhum caso onde houve a cobrança retroativa dos que se negaram a pagar o INSS durante sua vida profissional, mas como o apetite arrecadatório do governo só aumenta, é capaz de vermos esta cobrança em algum momento futuro.

Veja que nem a tradicional estratégia de contribuir apenas sobre o salário mínimo, para despistar a fiscalização, é vista como viável. A declaração do Imposto de Renda dos profissionais liberais passou a exigir a inclusão de todas as notas fiscais, e recibos, dados aos clientes/pacientes. Com o cruzamento dos dados eles poderão ver que houve falha no pagamento.

Se deseja não fazer o pagamento, faça-o por sua conta e risco. A indicação que faço é que procure um contador de sua confiança, para que ele possa instruí-la da melhor maneira possível. Quem sabe a abertura de uma empresa não seja a melhor alternativa para o seu caso ?

Espero ter conseguido lhe ajudar ! 🙂

Abraços !